TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência

A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência em Macapá.

Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

Extensão das licenças-maternidade e paternidade a casais homoafetivos requer regras claras por parte das empresas

Por José D'Almeida Garrett Neto.

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça

As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

Texto segue para o Senado.